Brasil
Colônia
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O Processo expansionista Europeu do século XVI:
A Colônia Brasil
 
Eustáquio Lagoeiro Castelo Branco

O período em que o Brasil era colônia de Portugal, estende-se do século XVI
ao século XIX.
Ao longo dessa fase, a economia brasileira desenvolveu atividades diversas, tanto extrativistas quanto agrícolas, produzindo mercadorias que atendesse as
necessidades de consumo do mercado externo, ou seja, da Europa.

A metrópole portuguesa controlava e fiscalizava severamente a produção na colônia, organizando
e disciplinando a circulação comercial através de um conjunto de práticas mercantilistas que,
na verdade, representava uma transferência de riqueza ou capital da colônia para a Metrópole.

Esta política, que chamamos mercantilista, promovia uma ligação entre o "capitalismo" comercial
e o absolutismo político e, de forma agressiva, tentava maximizar os instrumentos de poder econômico e político, permitindo o fortalecimento do Estado português e o enriquecimento
da burguesia.

Deve-se lembrar, ainda, que o colonialismo é apenas uma faceta do mercantilismo,ou seja,
apenas uma de suas práticas que possuía como objetivo central a concentração ou o acúmulo
e metais preciosos pelas nações, principalmente através da manutenção de uma balança
comercial favorável ou superavitária.
Note-se que hoje, a tendência do capitalismo não é de acumular, mas reaplicar os capitais em atividades diversas visando ampliá-lo e protegê-lo contra possíveis instabilidades do mercado.

A exploração de colônias e a produção gerada deveriam atender às necessidades de consumo
do mercado europeu.

A colônia deveria ser explorada visando propiciar lucros ás metrópoles. Para o bom êxito
dessa empreitada deveriam respeitar o regime do monopólio colonial, ou "exclusivo
metropolitano"
que adaptava o comercio da colônia em favor da metrópole.

 
É nessa conjuntura, situação e momento, que o Brasil entra em cena na história oficial.

Á partir de, aproximadamente, 1500 o território começa a ser integrado com seus recursos naturais e humanos á economia do velho mundo.

Primeiramente, Portugal avalia as possibilidades das regiões que haviam conquistado:


nas Índias, teria os produtos asiáticos, as lucrativas especiarias e um mercado
consumidor atraente
na África, o marfim, uma pequena quantidade de metais preciosos, escravos
á princípio, apenas o pau-brasil poderia se explorado, mas, era um produto existente
também no oriente.

Nessa análise, Portugal opta por direcionar seu interesse pelas duas primeiras regiões,
Índias e África, deixando o Brasil num plano secundário.

As perspectivas econômicas



"....Pardos, nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas...." foram, segundo
descrição de Caminha, os habitantes encontrados aqui por Cabral.
Num primeiro momento parecia decepcionante pois não oferecia grandes perspectivas de
atingir os objetivos mercantilistas.

Apesar dos boatos, não possuíam tesouros a serem surrupiados, como nas colônias espanholas
da América Central e sul; as jazidas de metais ou pedras preciosas estava muito mais no Terreno
da especulação e as buscas redundavam em fracassos.

A estrutura econômica desse indígena não apresentava uma base tributável.
Encontravam-se ainda, numa fase bem primitiva, vivendo da caça, da pesca, da coleta e de uma agricultura de subsistência e seminômade;
a domesticação de animais não era praticada, conheciam a cerâmica, mas não trabalhavam os metais.
Em síntese, um nível de renda precário que não permitia a cobrança de taxas ou impostos apreciáveis.

As terras eram generosas, tanto em quantidade, como em qualidade, o clima favorável, águas abundantes e boas perspectivas de desenvolver uma produção de gêneros agrícolas lucrativos
não encontrados na Europa.

As terras brasileiras, logo, passaram a ser arrendadas a particulares portugueses, que teriam
como obrigação, pagar á coroa portuguesa 20% ou 1/5 do lucro obtido.
Esses arrendatários recebiam porções do território, onde criavam feitorias, contratava a mão de
obra indígena que seriam encarregados de armazenar nas feitorias as mercadorias extraídas na região (pau brasil, drogas medicinais,animais exóticos peles, madeiras diversas, etc).

Era uma atividade extrativa realizada de forma predatória. Esgotado os produtos,
abandonavam a feitoria e partiam para um outro local, por isso não foi possível, nesse momento, promover o povoamento das terras do Brasil.

As Primeiras Experiências Colonizadoras


Por volta de 1530, a metrópole portuguesa percebe que o Brasil está sendo invadido por entrelopos ingleses, franceses e holandeses; percebe, também, que estes mesmos contrabandistas
fazem incursões nas rotas comerciais indianas, buscando produtos asiáticos, revendendo-os na Europa, concorrendo com a coroa portuguesa e, conseqüentemente, afetando seus lucros.

Diante do problema, Portugal resolve dar início efetivamente, á colonização das terras brasileiras.
Para a consecução desse intento nos manda Martim Afonso de Souza, que ao chegar, analisar
e avaliar, toma as medidas cabíveis: expulsa os estrangeiros, funda vilas (São Vicente e Santo André), introduz a cana de açúcar, o gado, etc
Nessa primeira experiência, Martim Afonso,
entre 1500\1532, fixou degredados em vários pontos do litoral
brasileiro, com sementes de produtos vários para testar
as possibilidades deimplementação de uma produção
agrícola lucrativa para Portugal.


A princípio, a mão de obra indígena será utilizada. Posteriormente, opta-se pelo trabalho
escravo africano.
Essa preferência tem explicações praticas e convenientes: Portugal alega que o indígena não
se adaptava ao trabalho sedentário e agrícola. Na cultura indígena, o trabalho agrícola é
seminômade e feminino; a atividade masculina, se resumia, quase que essencialmente, a pesca,
caça e a guerra.

Para fortalecer essa idéia, a coroa portuguesa e a igreja (Bula "Universis Christi
Fidelibus - Paulo III - 1537 e uma lei d’El Rei Dom Sebastião I de 1570)
passam a pregar a "desumanidade" da escravização do silvícola.

Mas, a verdade é outra, Portugal, tendo o controle das costas da África, pretendia vender aqui
uma mercadoria mais lucrativa: o escravo africano (introduzidos no Brasil desde oreinado de
Dom João III, especificamente, de 1542 em diante). Assim, foram criadas uma série de
proibições legais e religiosas, mais legais que religiosas, á escravização do índio.

A esperança de encontrar metais preciosos permanecia latente na cabeça e na cobiça dos colonizadores, mas enquanto isso não ocorria tratava-se de, observando os ditames da política mercantilista estabelecer as bases de uma exploração econômica da região visando gerar uma
fonte de receita lucrativa, a ponto de compensar o esforço.

A exploração das terras brasileiras segue avante, aos trancos e barrancos. Enquanto o produto cobiçado não dá as caras, o ouro e as pedras preciosas, vai se cultivando outros artigos
desejados pelo mercado europeu.

Normalmente, esses produtos são explorados de maneira intensiva, em forma de monocultura e em grandes extensões de terras. Dependia estes, da demanda do consumo europeu.

Se a procura era grande, a produção, por aqui, aumentava e vice-versa. O período em que aquele produto determinado estava em ascensão foi chamado de "Ciclo".

Esse tipo de orientação na economia, ou seja, o caráter cíclico, pode ser notado em quase toda a fase do período colonial, adentrando, ainda o momento imperial do século XIX, e início do século XX

Tivemos, então, deste o início da colonização, alguns "ciclos" destacados:

O ciclo do pau brasil (XVI), o ciclo da cana de açúcar (XVII), o ciclo do ouro ou da mineração (XVIII), o ciclo do café (XIX) que se estende até por volta de 1920.

Paralelamente aos ciclos, eram cultivados produtos de importância secundária, mas necessários
na sustentação do artigo principal: são os denominados produtos ancilares ou,
simplesmente, subciclos.

Estes produtos, num determinado momento, exerciam papel importante na exportação, mas sem
o destaque do artigo principal (por exemplo: açúcar como ciclo e o tabaco e a aguardente
como produtos ancilares).

Uma outra característica dos subcíclo é a fato do produto principal, cíclico, poder transformar-se, após seu auge, em produto secundário ou ancilar (exemplo: o açúcar durante o ciclo da mineração).

Conclusão


Mudança, significativa, nessa orientação econômica, só vamos perceber após as duas primeiras décadas do século XX com a lenta e tímida diversificação da economia.

Hoje o Brasil possui uma pauta de exportação variada: minérios diversos, aço, automóveis, soja, açúcar, material eletrônico, etc..

É oportuno lembrar que aquela economia de caráter cíclico provocou uma série de
efeitos negativos:

a economia monocultora era vulnerável ás flutuações do mercado.
Crise no mercado externo, representava crise na economia interna;
o controle dessa produção estava em mãos de poucos proprietários
levando a uma concentração de renda á favor de uma minoria;
a mão de obra escrava gerava um mercado consumidor fraco, afinal
escravos trabalham mas não recebem.
Outro fator negativo a destacar seria a centralização da produção em
uma determinada região, o que provocava o desgaste, o abandono e
disparidades de desenvolvimento regionais.

Concluindo, não podemos registrar como "economia brasileira" essa estrutura produtiva mercantilista dos primeiros 300 anos após o descobrimento e sim como "economia colonial no
Brasil, desde que, os lucros advindos dessa exploração se dirigiam á metrópole portuguesa
não beneficiando o nosso desenvolvimento.

Mas, alguns dos produtos ancilares se destacam por terem gerado renda não para exportação e
sim para a própria colônia. E o caso da pecuária, que importante para a empresa açucareira,
também complementava a alimentação da população, sendo usada, ainda, como meio de
transporte e força motriz e propiciando um meio de renda para populações carentes da colônia".

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Eustáquio Lagoeiro Castelo Branco
Webmaster, Webwriter, professor graduado em história e sociologia,
pós-graduado com especialização em informática educacional
eduquenet@eduquenet.net

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