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O movimento docente e a proposta de cotas para
negros no ensino superior
WALTER PRAXEDES

Introdução:
as classes sociais e a diversidade cultural e política


Ao propor o estudo das relações sociais entre as classes, relações essas que são responsáveis pelo movimento estrutural de mudança social nas sociedades capitalistas, Marx evidencia em sua obra que entre as determinações da constituição das classes estão os relacionamentos intra-classe, ou seja, que ocorrem entre os próprios trabalhadores ou entre os próprios capitalistas, e que podem
ou não levar à emergência da consciência de classe “para si”.

Classificar, portanto, as classes objetivamente, de acordo com a sua participação na divisão social
do trabalho e com a propriedade sob o seu controle não é a única maneira de explicitar as
dimensões dos grupos humanos. O método marxista de investigação exige o estudo rigoroso das situações concretas visando a saturação histórica do existente, sem apriorismos ou tipificações. Entretanto, para recorrermos a uma lição de um estudioso marxista da realidade brasileira como o professor Francisco de Oliveira, “sem dúvida, existe um problema fundamental na utilização da teoria marxista das classes sociais. Freqüentemente, nesta utilização, a esfera da produção é privilegiada, isto é, a infra-estrutura como determinante, enquanto a política é relegada ao plano longínquo da superestrutura, como um simples reflexo” (Oliveira, 1987: 11).

Como procuramos demonstrar no artigo “Ações afirmativas e cotas do ângulo do marxismo”, publicado no número 29 da revista Universidade e Sociedade, o próprio Engels assumiu a responsabilidade dele e de Marx por alguns exageros dos seus seguidores:

“Marx e eu temos, nós próprios, que ser culpados, em parte, de que, por vezes, seja pelos mais jovens dado mais peso ao lado econômico do que o que lhe cabe. Nós tínhamos de acentuar, face aos adversários, que o negavam, este princípio principal e nem sempre havia tempo, lugar e oportunidade para dar a devida importância aos restantes momentos participantes na ação recíproca”. (Marx e Engels, 1983: 549)

Não é recomendável, portanto, deduzirmos de um modelo geral abstrato, ou exclusivamente das condições econômicas, as característica particulares das relações sociais que ocorrem em uma determinada sociedade. Ao contrário, deve-se proceder a uma investigação empírica sobre as relações sociais efetivas e como se constituíram historicamente.

Apesar de o capitalismo gerar a estratificação econômica e política nas sociedades modernas, na vida cotidiana dos indivíduos se desenvolvem representações singulares sobre a vida e sobre o outro, dentre as quais podemos encontrar as formas de classificação preconceituosas que levam
aos tratamentos discriminatórios. As divisões e barreiras que separam as faixas etárias, gêneros, formas de orientação sexual, grupos étnicos e raciais, por mais imaginários que sejam provocam resultados materiais, objetivos, sobre as posições que serão ocupadas pelos indivíduos e grupos humanos na sociedade.

Em outras palavras, os relacionamentos entre os humanos que formam os agrupamentos que se constituem, se reconhecem e são reconhecidos como classes sofrem a influência de fatores ideológicos e políticos, como é o caso da discriminação étnica e racial. Para recordarmos alguns exemplos marcantes, basta pensarmos na atitude de alguns segmentos de trabalhadores sindicalizados existentes nos Estados Unidos ou na Europa, atualmente, que discriminam
racialmente os trabalhadores imigrantes, em razão das alterações que provocam nas condições competitivas nos mercados de força de trabalho nacionais. Um outro exemplo da influência das relações étnicas ou raciais nas relações sociais de classe foi a discriminação contra os
empresários considerados de origem judaica por parte dos empresários alemães que
apoiaram o regime nazista.

Como hipótese podemos até supor que embora não haja antagonismo econômico entre os
membros de uma mesma classe, em muitas sociedades contemporâneas a existência de um
número insuficiente de postos de trabalho em virtude do desenvolvimento tecnológico pode gerar uma disputa entre os próprios trabalhadores, que toma a forma ideológica e política de animosidade nas relações entre os grupos humanos que se consideram de raças, etnias e culturas diferentes.

I – A formação das classes trabalhadoras e a questão racial no Brasil


Na divisão social do trabalho no Brasil historicamente as ocupações e a remuneração da força de trabalho não são definidos exclusivamente pela relação mercantil de compra e venda de mercadorias, como seria de se esperar em uma sociedade de mercado, mas, entre outros fatores, a partir da cor ou raça do trabalhador.
Para entendermos esse fenômeno é preciso que seja levado em consideração que as classes trabalhadoras se constituem no Brasil após a dissolução do regime de trabalho escravista. Como também nos explica o professor Francisco de Oliveira ao tratar da constituição das classes sociais
na Bahia, “a questão negra só pôde se pôr como diferença a partir do momento em que a divisão social do trabalho trabalha a cor como determinante das diferenças particulares entre uma força
de trabalho geral que se põe para o processo de acumulação de capital”. (Oliveira, 1987: 113). Vamos discutir um pouco melhor sobre o relacionamento de brancos e negros em nossa sociedade.

Em qualquer das instâncias de poder e de prestígio levadas em conta atualmente os negros
ocupam as posições que lhes são destinadas previamente. A sociedade brasileira se acostumou
com o tratamento diferenciado reservado para os negros, pois assim os tornam úteis para a realização dos trabalhos considerados sujos, pesados e de baixa remuneração.

Ao utilizarmos, então, os critérios de diferenciação social próprios das sociedades modernas
como renda, propriedade, escolarização, prestígio das ocupações, caráter manual ou intelectual
do trabalho, forma e valor da remuneração, local de trabalho, posição na divisão social do trabalho, participação nas instâncias estatais de poder e estilo de vida, com maior ou menor acesso aos
bens e serviços de consumo, ao longo de toda a história da sociedade brasileira vamos encontrar
os indivíduos considerados negros como mais suscetíveis de se posicionarem nas piores posições.
 

Para que isso ocorra na prática foi preciso que se desenvolvessem mecanismos de identificação, muitas vezes incorporados pelos próprios negros, como a idéia de que os negros são bons no
esporte, na dança, na música popular, na culinária, são fortes para os trabalhos braçais, ao mesmo tempo em que são indisciplinados para aquelas atividades que exigem paciência, concentração, persistência, inteligência e racionalidade. Para o pensamento racista estas últimas capacidades seriam mais adequadas aos europeus e seus descendentes considerados brancos.

No Brasil a discriminação dos trabalhadores cuja cor da pele é considerada mais escura levou ao chamado branqueamento da força de trabalho, inclusive por meio de políticas estatais de incentivo
à importação da mão-de-obra imigrante européia. Consciente ou inconscientemente,
muitos trabalhadores tiveram, muitas vezes, que optar pela não-identificação como negros, identificando-se e sendo identificados como pardos, morenos etc., para que fosse evitada a sua alocação em uma posição desprestigiada da divisão social do trabalho.

Ao inserir-se na divisão social do trabalho capitalista no Brasil, o trabalhador negro não é
percebido apenas como portador da mercadoria força de trabalho, mas sim como um negro, ex-escravo, inferior, incapaz, indolente, sem capacidade de poupança, inapto para a
competitividade do mercado. Por isso até hoje persiste entre os trabalhadores negros a tendência
de que sua remuneração seja inferior à dos trabalhadores não-negros, como apontam a maioria
das pesquisas sobre o tema. É claro que tendo como última alternativa a marginalização e a
exclusão total os trabalhadores negros toleram essa sobre-exploração de sua força-de-trabalho.
Para recorrermos a um outro estudioso que assume a orientação metodológica marxista, o
professor Clóvis Moura, podemos dizer que

“O negro urbano brasileiro, especialmente do Sudeste e Sul do Brasil, tem uma trajetória que bem demonstra os mecanismos de barragem étnica que foram estabelecidos historicamente contra ele na sociedade branca. Nele estão reproduzidas as estratégias de seleção estabelecidas para opor-se a que ele tivesse acesso a patamares privilegiados ou compensadores socialmente, para que as camadas brancas (étnica e/ou socialmente brancas) mantivessem no passado e mantenham no presente o direito de ocupá-los. Bloqueios estratégicos que começam no próprio grupo familiar, passam pela educação primária, a escola de grau médio até a universidade; passam pela restrição no mercado de trabalho, na seleção de empregos, no nível de salários em cada profissão, na discriminação velada (ou manifesta) em certos espaços profissionais; passam também nos contatos entre sexos opostos, nas barreiras aos casamentos interétnicos e também pelas restrições múltiplas durante todos os dias, meses e anos que representam a vida de um negro”. (Moura, 1988: 8)


Em sua obra “A integração do negro na sociedade de classes”, o saudoso professor Florestam Fernandes pesquisou exaustivamente o processo de constituição da sociedade de classes em São Paulo após a Abolição do regime de trabalho escravo no Brasil, em 1888, e chegou a algumas conclusões que considero esclarecedoras sobre esse processo de barragem econômica, social, política e cultural dos negros em nossa sociedade:

“Perdendo sua importância privilegiada como mão-de-obra exclusiva, ele (o negro) perdeu todo o interesse que possuíra para as camadas dominantes. A legislação, os poderes públicos e os círculos politicamente ativos da sociedade mantiveram-se indiferentes e inertes diante de um drama material e moral que sempre fora claramente reconhecido e previsto, largando-se o negro ao penoso destino que ele estava em condições de criar por si e para si mesmo.” (Fernandes, 1978: 18)


Sobre a competição instalada pela classe dominante brasileira entre ex-escravos e imigrantes europeus, escreve Florestan Fernandes:

“No período em que as famílias dos fazendeiros paulistas começam a fixar residência em São Paulo e em que se acentua a diferenciação do sistema econômico da cidade, o liberto defrontou-se com a competição do imigrante europeu, que não temia a degradação pelo confronto com o negro e absorveu, assim, as melhores oportunidades de trabalho livre e independente (mesmo as mais modestas, como a de engraxar sapatos, vender jornais ou verduras, transportar peixe ou outras utilidades, explorar o comércio de quinquilharias etc.) Quando se acelera o crescimento econômico da cidade, ainda nos fins do século XIX, todas as posições estratégicas da economia artesanal e do pequeno comércio urbanos eram monopolizadas pelos brancos e serviram como trampolim para as mudanças bruscas de fortuna, que abrilhantam a crônica das famílias estrangeiras...” (Fernandes, 1978: 19)

“Em Suma, a sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de reeducar-se e de transformar-se para corresponder aos novos padrões e ideais de homem, criados pelo advento do trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo.” (Fernandes, 1978: 20)


Segundo o professor Florestan, para os negros o resultado desse processo histórico de nascimento da sociedade de classes gerou a sua exclusão social, uma vez que

“...O negro e o mulato foram eliminados das posições que ocupavam no artesanato urbano pré-capitalista ou no comércio de miudezas e de serviços, fortalecendo-se de modo severo a tendência a confiná-los a tarefas ou ocupações brutas, mal retribuídas e degradantes... O impacto da competição com o “estrangeiro” foi aniquilador para o negro e o mulato, porque eles não contavam com elementos: seja para resguardar as posições relativamente vantajosas, já adquiridas; seja para concorrer nas sucessivas redistribuições das oportunidades econômicas entre os grupos étnicos concorrentes...” (Fernandes, 1978: 26)


II – O movimento docente e a adoção de cotas para negros


Os processos sociais expostos acima devem ser levados em consideração ao discutirmos se o movimento docente deve ou não reivindicar cotas para negros no ensino superior. Penso que
ficou demonstrado, graças aos argumentos emprestados de alguns estudos orientados metodologicamente pelo pensamento de Marx, como os cidadãos considerados negros foram
alijados do acesso às oportunidades, mesmo que restritas, franqueadas aos segmentos não-negros
da força de trabalho no Brasil. Trata-se, agora, de discutirmos como os docentes de ensino
superior e suas entidades representativas podem contribuir para a alteração das situações de discriminação racial e exclusão social apontadas. E esta, ao meu ver, deixa de ser uma questão teórica ou metodológica, para se transformar em uma questão de valores éticos e morais que implementamos ou não através da nossa prática pedagógica e política.

Politicamente, acredito que afirmar a existência de racismo no interior das próprias camadas
sociais de não-proprietários de capital não inviabiliza uma potencial unidade classista. Por outro
lado, dificilmente tal unidade pode ocorrer se ignorarmos as diferenças étnicas, de gênero, de aparência física, etárias e de orientação sexual entre os trabalhadores.

Só a partir do reconhecimento da discriminação racial, sofrida por uma parte considerável das camadas trabalhadoras em nosso país, poderemos trabalhar contra os efeitos provocados por tal discriminação, dentre os quais estão as dificuldades de escolarização dos trabalhadores negros,
que nos levam à proposição de medidas práticas como a adoção de cotas, por exemplo, que
comecem a romper imediatamente com as barreiras impostas à ascensão social vertical dos
negros em nossa sociedade.

Reconheço que o engajamento do ANDES em favor das políticas afirmativas é problemático pelo menos por dois motivos: 1) Como abraçar uma reivindicação que contempla efetivamente a
demanda de um segmento que talvez componha menos de 1% de sua base? 2) Como abraçar
uma bandeira de lutas que contraria a ideologia predominantemente meritocrática de sua base?

Isso para não mencionarmos que em uma época de restrição do investimento estatal no ensino público as disputas pelas posições de docente e discente no sistema universitário assume também
o caráter de uma competição interétnica, uma vez que pais e professores majoritariamente brancos, consciente ou inconscientemente, atuam para reservar as melhores posições para os seus alunos e filhos, a princípio melhor treinados para a disputa meritocrática. Como os negros estão fora do sistema universitário acabam sendo derrotados nas suas pretensões de ingresso na universidade.

Acredito que as cotas são combatidas na universidade também em virtude desta competição interétnica mascarada pela ideologia do mérito, que hipocritamente esconde que a idéia de mérito
na universidade freqüentemente é contrariada por um vestibular que premia aqueles que se encontram nas posições sócio-econômicas e culturais mais vantajosas, e é desmentida pela prática do favor e do compadrio que muito influenciam no ingresso na pós-graduação, na concessão de bolsas de pesquisa e no ingresso e ascensão na carreira docente.

Defendo a proposta segundo a qual o movimento dos docentes deve tomar para si uma bandeira
de luta dos mais explorados entre os explorados, superando assim a pressuposição cômoda de que todos são igualmente explorados e oprimidos e de que só a emancipação de todos poderá resultar
na emancipação de cada qual.

O ANDES pode assumir, ao meu ver, o papel de intelectual coletivo que contribui para a educação dos próprios educadores. A entidade deve, ao meu ver, priorizar nos seus debates a reeducação
dos membros de sua base, os professores universitários, para que superem os preconceitos ideológicos, como é o caso do pensamento meritocrático e hierarquizador das diferenças sociais,
para não mencionarmos a persistência do preconceito e da discriminação racial nos meios universitários, que são hoje as maiores barreira para a efetivação de medidas educativas de reparação em favor dos cidadãos negros.

Conclusão


Como o Andes já é reconhecido pelo vigor como defende propostas educativas que se confrontam com o caráter excludente da sociedade capitalista no Brasil, assumir a bandeira das cotas para negros será mais um capítulo na história do compromisso do Sindicato com a proposta de uma educação emancipadora, pautada no diálogo entre os representantes das diferentes etnias, raças, classes, gêneros, comportamentos, religiões, idades, aparências físicas etc... Assim, a Universidade brasileira realizará a sua vocação democrática, assimilando as demandas legítimas dos agentes de dentro e de fora do ambiente universitário.

Para concluir com a recordação da pesquisa do professor Florestan Fernandes mencionada acima, gostaria de citar um raciocínio crítico contra a falta de políticas públicas de inclusão do cidadão
negro na ordem social capitalista:

“Sem as garantias de reparações materiais e morais escrupulosas, justas e eficazes, a Abolição equivalia – nas zonas de vitalidade da lavoura cafeeira – a condená-lo à eliminação no mercado competitivo de trabalho ou, no mínimo, ao aviltamento de sua condição, como agente potencial de trabalho livre. Longe de equipará-lo ao trabalhador assalariado branco, estrangeiro ou nacional, expunha-o fatalmente de modo previsível e insanável, ao desajustamento econômico, à regressão ocupacional e ao desequilíbrio social”. (Fernandes, 1978: 43)


Por que não iniciarmos agora, mesmo com 115 anos de atraso, as reparações materiais, morais, escrupulosas, justas e eficazes devidas aos cidadãos negros?



Fontes de Referência


FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes / Vol 1 e 2. São Paulo, Ática, 1978.

GUIMARÃES, Antônio S. Alfredo. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo, Editora 34, 1999.

LEFEBVRE, H. “Estrutura social: a reprodução das relações sociais”. In: FORACCHI, M.M. e MARTINS, J.S. -
(Orgs.) - Sociologia e Sociedade. São Paulo, Livros Técnicos e Científicos, 1975, pp. 219-252.

MARX, K. e ENGELS, F. Obras escolhidas. Tomo III. Lisboa, Edições “Avante!, Moscou, Edições Progresso, 1983.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo, Ática, 1988.

MUNANGA, Kabengele. “O preconceito racial no sistema educativa brasileiro e seu impacto no processo de aprendizagem do “alunado” negro”. In: AZEVEDO, José Clóvis de / GENTILI, Pablo / KRUG, Andréa / SIMON,
Cátia. Utopia e democracia na educação cidadã. Porto Alegre, Ed. Universidade/UFRGS/Secretaria
Municipal de Educação, 2000.

OLIVEIRA, Francisco. O elo perdido – Classe e identidade de classe. São Paulo Brasiliense, 1987.

PRAXEDES, Rosângela R. e PRAXEDES, Walter. “Ações afirmativas e cotas do ângulo do marxismo”.
Revista Universidade e Sociedade, Ano XII, n. 29, março de 2003.

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WALTER PRAXEDES
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, mestre e doutor em Educação pela mesma instituição. Co-autor dos livros O Mercosul e a sociedade global (São Paulo, Ática, 2002, 12ª Edição) e Dom Hélder Câmara: Entre o poder e a profecia (São Paulo, Ática, 1997 / Brescia (It.), Editrice Queriniana, 1999). Professor de sociologia da Universidade Estadual de Maringá e Faculdades Nobel em Maringá, Paraná

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