Textos, Artigos e Analises
Estertores Neoliberais
Mauro L. Magalhães Pinto*

O neoliberalismo, ou capitalismo monopolista pós-moderno, fracassou em todo o planeta.
Por onde passou, na URSS, no Leste Europeu, na Ásia, ou na América Latina, no México e mais recentemente, na Argentina, destruiu o homem, as sociedades e as economias locais, deixando um rastro de desemprego, miséria e de fome.
Aonde chega, inverte e subverte as leis, os postulados e os objetivos universais da economia clássica.
A atividade produtiva deixa de ser a fonte da riqueza, substituída pela especulação, pelo jogo
cambial e pela ciranda financeira.
O novo templo da nova economia é a Bolsa de Valores. As leis do mercado são revertidas: Já não é o consumidor quem decide, é o empresário; "É a afirmação onipresente da escolha já feita na produção, e o consumo decorre dessa escolha." (Guy Debord em A Sociedade do Espetáculo).

É a economia dos monopólios, dos cartéis e dos trustes, que se superpõe ao regime da
concorrência de mercado e ao consumidor.

A economia pós-moderna que se constrói neste alvorecer do terceiro milênio não é senão a expressão dos interesses dos capitais monopolistas transnacionais; já não visa a satisfação das necessidades humanas; e a sociedade que serve aos interesses da economia.

É a economia pela economia, cujo crescimento se dá pela destruição da pequena e média empresa pela grande empresa; da empresa nacional pela empresa transnacional.

Adam Smith, séculos atrás, já registrara o caráter predador dos monopólios: "O monopólio torna todas as fontes originais de redito,, os salários, a renda da terra e os lucros do capital, menos abundantes do que de outro modo sucederia." 
(Adam Smith em Riquezas das Nações).
É a volta do tempo do Laissez-faire, dos monopólios, da sacralização da empresa privada e do individualismo exacerbado. O resultado é a recessão, o desemprego e o caos econômico e social.

O mundo já viu esse filme nos anos que antecederam a Crise de 1929. Uma crescente
concentração de riqueza e um aumento do desemprego e da miséria marcaram a economia
dos EUA ás vésperas da crise.

Em 1929, 13% da população detinham 90% da riqueza nacional, enquanto 21% da população ganhavam menos de US$ 1 mil dólares/ano, abaixo do limite mínimo de sobrevivência.
Isto dá US$ 83,33 dólares/mês, valor maior do que o nosso salário mínimo atual que, á taxa de R$ 2,40/dólar, equivale a US$ 75,00 dólares/mês.

As duzentas maiores empresas detinham 56% dos lucros gerados no país (Jayme Brenner em 1929-A Crise que Mudou o Mundo). Um quadro muito semelhante ao que atravessamos atualmente, apesar das diferenças e constrangimentos de cada um, no nosso caso, a dívida externa exorbitante e o acordo colonial com o FMI.

O capitalismo monopolista liberal dos anos 20 renasce, agora, renovado e ampliado na escala planetária pelas conquistas da revolução científica e tecnológica e, certamente, mais vulnerável. Mais vulnerável porque a globalização, fundada na ideologia (neoliberal) e na expansão do
capital financeiro e monopolista transnacional, resulta, na verdade, de uma profunda crise
mundial de superprodução, não resolvida.

Na verdade, esse regime econômico e político, pelas distorções econômicas e sociais que produz, tende a ser superado. E as populações excluídas em todo o mundo já 
começaram a reagir.
Novas relações de produção são construídas em substituição ás relações capitalistas clássicas entre patrões e empregados.
Na indústria, o operário foi ejetado para fora da fábrica, pela primeira vez na história, substituído por equipamentos automáticos, auto-reguláveis; pelos robôs controlados de fora por equipes de cientistas.. O operário, no sentido marxista, da palavra, tende a desaparecer."

O proletariado simplesmente desapareceu. Desfez-se junto com a luta de classes"
(Jean Baudrillard em "A Transparência do Mal").

Esse fenômeno, entretanto, não é linear, nem ocorre num piscar de olhos. Ele acontece de forma paulatina no decorrer da modernização do sistema produtivo, á medida que os equipamentos novos, de última geração, vão sendo introduzidos nas empresas.
Ele se dá num processo de formação e de substituição de capital, realizado ao longo de décadas,
pois as novas tecnologias, capital intensive e energy intensive requerem investimentos altíssimos. Em razão da sua alta produtividade, a adoção desses modernos equipamentos de produção somente é possível numa economia em crescimento, em que a demanda efetiva, o consumo global e o
mercado interno estejam em expansão sustentada.

A modernização tecnológica somente se viabiliza a partir de um certo patamar de crescimento
da demanda interna, e não atinge, nem simultaneamente, nem igualmente, todos os setores produtivos.
 

De um modo geral setores modernizados, setores em modernização,, setores tradicionais e
atividades artesanais coexistem, lado a lado. Estes dois últimos e os setores de prestações de serviços e profissões liberais permitem a absorção de mão-de-obra não especializada em regime
de desenvolvimento econômico.

É preciso, portanto, distinguir o desemprego tecnológico, menos dependente do regime
econômico e político do "desemprego econômico", derivado da queda da demanda efetiva e do mercado.
O primeiro resulta das inovações tecnológicas e o segundo é provocado pela política neoliberal.
Esta distinção é básica.

Atualmente, no setor de serviços, nos bancos, no comércio, no setor público, enfim, em
todos os campos da atividade humana, as novas tecnologias substituem e desempregam mão-de-obra.

Mas a responsabilidade pelo desemprego não pode ser atribuída exclusivamente á nova
tecnologia.
No Brasil e no Terceiro Mundo, com certeza, a causa maior, do aumento do desemprego é o neoliberalismo que, aonde quer que chegue, desmonta o Estado, extingue as políticas públicas, promove o arrocho salarial e paralisa o desenvolvimento econômico-social.

O desemprego de ordem tecnológica, provocado pela introdução de modernos equipamentos, seria perfeitamente absorvidos nos setores tradicionais numa economia em crescimento.

O desemprego pode ser provocado pela inovação tecnológica, mas a permanência da taxa de desemprego é de ordem econômica, determinada pela estagnação ou pela recessão do mercado interno. Isto é particularmente visível nas economias do Terceiro Mundo.

O Neoliberalismo ou capitalismo monopolista pós-moderno congela o desenvolvimento econômico-social e produz o desemprego antes mesmo que se esboce o processo de
modernização tecnológica.
Graças a ele o exército de excluídos vem aumentando no mundo globalizado, e não são só trabalhadores que o compõe: são pequenos e até grandes empresários falidos, profissionais
liberais, intelectuais, operários, camponeses, desempregados; crianças, jovens e idosos sem perspectivas e marginalizados.
Há ainda a economia informal, que não é senão uma forma de desemprego disfarçado.
E mais, há os sem-terra, sem-casa, sem-assistência médica, sem-cidadania, os sem rendas, párias
da sociedade da sociedade capitalista neoliberal.

A grande diferença entre esse moderno exército de excluídos e aqueles dos séculos XVIII e XIX
e a sua heterogeneidade de classe social de origem, de experiência e de cultura.

A luta que se trava nessa nova sociedade, especialmente no Terceiro Mundo, não é mais a tradicional luta de classes, entre patrões e empregados. É a luta de libertação, pela conquista da autodeterminação. O objetivo agora é comum: a sobrevivência de todos, das comunidades e das sociedades nacionais, das identidades e culturas nacionais; das empresas nacionais e dos trabalhadores sufocados pelos interesses do capitalismo predador internacional.

O grande desafio é a valorização do trabalho e o resgate do homem, transformados em mercadoria;
a recuperação dos mercados nacionais; a inserção dos excluídos e o controle pela sociedade da produção social de imagens, da ciência, da engenharia genética, da tecnologia, dos recursos
naturais e também, do capital financeiro e dos monopólios.

Os mesmos supercomputadores que excluem os bancários podem também excluir banqueiros.
Tudo se passa ao contrário do que afirmam os ideólogos do neoliberalismo:

"Dans l'actuelle phase impériale, il n'y a plus d'imperialisme - ou, quand il subsiste, c'est um phénomène de transition
vers une circulation des valeurs et des pouvoirs à l'échelle de l'Empire. De même, il n'y a plus d'Etat-nation: lui
echappent les trois caracteristiques substantielles de la souveraineté-militaire, politique, culturelle, absorbées ou remplacées par les pouvoirs centraux de l'Empire. La subordination des anciens pays coloniaux aux Etats-Nations impérialistes, de même que la hiérarchie impérialiste des continentes et des nations disparaissent ou dépérissent
ainsi:tout se réorganise em fonction du nouvel horizon unitaire de l'Empire."
(Toni Negri - Le Monde Diplomatique - janeiro 2001).

Mais adiante o autor define:
"Non, l'Empire est simplement capitaliste: c'est lordre du 'capital collectif', cette force que a gagné la guerre 
civile du XX siècle".

Não, a responsabilidade pela crise mundial de desemprego não pode ser atribuída a um
conceito abstrato e virtual como o capital collectif.
O dualismo entre a metrópole e as colônias do Terceiro mundo subsiste hoje entre o norte e
o sul, mais sutil, porém mais concreto e eficaz.

O imposto do "quinto do ouro" cobrado por Portugal no século XVIII, não passava de 20% da produção aurífera.
Hoje, supercomputadores extraem até 38,5% (IR 27,5% + INSS 11%) dos salários, antes
mesmo que seus titulares os recebam, mas os objetivos e os efeitos da globalização são os mesmos do imperialismo dos séculos XVIII e XIX: a expropriação de riquezas dos países pobres pelos
países ricos, que ficam cada vez mais ricos, enquanto os pobres ficam cada vez mais pobres.

Vivemos uma fase de transição; um processo de integração de nações para a formação de blocos continentais muito semelhantes á que integrou os feudos para dar origem as Estados Modernos
nos séculos XIV, XV e XVI, na Europa. Nem por isso desfez-se o imperialismo que, pelo contrário, renasceu econômica e politicamente mais forte e mais poderoso os séculos XVIII e XIX.

Os principais estados do Primeiro Mundo mantém sua hegemonia militar, política, econômica e cultural intactas, e a manterão por muito tempo.
A União Européia vem para fortalecer essa hegemonia. Tal como na formação do Estado Moderno,
a integração atual obedece a razões de sobrevivência econômica e fortalece o poder político dos próprios Estados Nacionais.

O Estado-Nação e o seu sucessor, o Estado-Continente, cujas capitais e endereços continuarão
os mesmos, certamente sobreviverão a este capitalismo monopolista, neoliberal e neocolonialista.

Os feudos medievais cederam lugar ao Estado-Nação e este cederá lugar ao Estado-Continente.

O neoliberalismo ou capitalismo monopolista pós-moderno não tem mais nada a oferecer á humanidade: esgotou-se. Um novo mundo apenas começa a nascer, mas é preciso construí-lo com nossas mãos; um mundo em que o homem e o humanismo votem a ser o centro e o fim de toda ação humana. Isto implica na realização de um novo desenvolvimento econômico-social, voltado para as necessidades humanas; para a valorização do homem e do trabalho, pois é o homem que constrói
a ciência, a tecnologia e a própria sociedade.
O capital e a tecnologia são inertes.

Será uma luta árdua, difícil, dramática, pois as forças do neoliberalismo resistirão pela
mistificação, pela mentira e pela força, uma vez que não convencem ninguém.
 

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Mauro L. Magalhães Pinto
Doutor em economia pela École des Hautes Études em Sciences Sociales - Paris - França

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