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A Globalização e a Atualidade da Questão Nacional
Luis Fernandes

"Está faltando conceito". Estas palavras de abertura sintetizaram a mensagem fundamental
da mui badalada entrevista concedida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à revista Veja.
O que "está faltando", segundo o presidente, é uma "ideologia" que apresente à população uma compreensão (e justificativa) abrangente da agenda do seu governo.
O problema básico não seria a inexistência em si dessa "ideologia", e sim a sua insuficiente e inadequada assimilação pela sociedade.
Em outras palavras, FHC quer intensificar ainda mais a gigantesca operação ideológica
movida pelos interesses dominantes no Brasil (e não só aqui) para consolidar a hegemonia
política e cultural do projeto liberalizante.
E este objetivo que anima a própria entrevista dada à Veja.
A ofensiva ideológica em curso tem como alicerce fundamental o conceito da "globalização".
Esta nos é apresentada como uma singular ruptura histórica, que impõe a convergência universal para uma agenda de liberalização. Tal compreensão é hoje amplamente dominante na cobertura jornalística, e vai se difundindo, igualmente, nos meios políticos e acadêmicos. Lamentavelmente, ela vem sendo incorporada de forma acrítica, também, por certos segmentos do pensamento de esquerda (embora estes tendam a "lamentar" os altos custos sociais do "processo objetivo e inexorável" em andamento).
Estou convencido de que a construção de uma efetiva alternativa contra-hegemônica ao neoliberalismo no nosso país, objetivo central do Projeto de Resolução Política em discussão neste Congresso, exige, como ponto de partida, a ruptura da "jaula virtual" que o discurso dominante armou em torno do conceito de globalização para aprisionar corações e mentes.

As Origens Teóricas do Conceito de Globalização


Embora os temas da unificação econômica do mundo e da emergência, nos marcos do
capitalismo, de uma "universal interdependência das nações" já ocupassem lugar destacado nas reflexões da economia política clássica dos Séculos 18 e 19 (de Adam Smith a Karl Marx), a reflexão específica sobre o tema da "globalização" é relativamente recente.
Suas origens teóricas mais próximas remetem a desenvolvimentos variados ocorridos no mundo acadêmico anglo-saxão a partir dos anos '60, com destaque para as reflexões pioneiras do teórico da cultura Marshall McLuhan sobre a constituição de uma nova "aldeia global" pelos modernos sistemas de comunicação de massa, e também para as do soció1ogo Daniel Bell sobre a convergência das diferentes formações sociais mundiais para uma única "sociedade pós-industrial", baseada na informação.

Em uma versão mais "branda", podemos incluir entre os precursores da reflexão teórica
sobre a globalização os autores da chamada "escola inglesa de relações internacionais" (destacadamente, Martin Wight e Hedley Bull) que identificaram a emergência de uma
"sociedade internacional" estruturada sobre normas compartilhadas e uma cultura internacional comum. A estes podem ser somados, ainda, autores como Robert Keohane e Joseph Nyeque,
já a partir dos anos '70, passaram a teorizar sobre a crescente interdependência gerada pela multiplicação de laços transnacionais não-estatais no sistema internacional.

A grande "onda" de reflexão específica sobre a globalização, no entanto, só ganhou
corpo nos anos '80, a partir de uma farta literatura especializada produzida por quadros formados nas escolas de administração de empresas do mundo anglo-saxão, sobretudo na Harvard Business School dos Estados Unidos. Entre estes, se destacam autores como M. E. Porter e Kenneth Ohmae. Coma ascensão global do projeto neoliberal ao longo da década e o colapso do campo socialista em 1989-91, essa "onda" ganhou contornos de autêntico maremoto. Como soe ocorrer com conceitos que se tornam modismos intelectuais, isto alimentou o surgimento de inúmeras e variadas interpretações. As linhas mestras do discurso dominante sobre o tema, no entanto, não se afastaram muito dos marcos teóricos formulados originalmente pela literatura especializada na área de Administração.

A Leitura Dominante do Fenômeno da Globalização


Dentre as diferentes e variadas abordagens surgidas nos anos '90, seis proposições básicas e interligadas conformam a interpretação dominante:






A globalização consubstanciaria uma nova etapa no desenvolvimento do capitalismo, na qual a integração mundial
de mercados suplanta a estruturação anterior do sistema em economias nacionais autônomas.
Essa nova etapa seria caracterizada pelo deslocamento do
(grande) capital dos Estados e economias nacionais, o que
conferiria a esse capital uma natureza essencialmente global.
A formação deste capital global estaria levando ao
enfraquecimento generalizado dos estados nacionais,
suplantados por novas estruturas mundiais de poder polarizadas pelas empresas que predominam nos mercados globais.
Esse processo de globalização econômica estaria sendo acompanhado por um processo análogo e interligado de "mundialização da cultura", com valores e identidades globais superando os valores e identidades nacionais.
Esta "mundialização da cultura", por sua vez, estaria
conformando uma nova "sociedade civil global", que também
se desprende do marco nacional e, cada vez mais, encaminha
as suas reivindicações diretamente para os organismos internacionais que constituem o esboço de uma espécie de
"governo mundial" (ONU, OIC, FMI, Banco Mundial, etc.).
Para o bem ou para o mal (segundo o enfoque do analista), esse conjunto de processos imporia aos estados nacionais uma
agenda única de ajuste macroeconômico e uniformização institucional-regulatória, orientada para a "integração plena"
nos fluxos mundiais de comércio e investimento.


Embora esta compreensão da globalização abarque processos de natureza social, cultural
e política, não resta dúvida de que, para o discurso dominante, a determinação do fenômeno é eminentemente econômica. Dois desenvolvimentos econômicos em particular teriam se
constituído, sobretudo a partir dos anos '70, nos carros-chefes do processo: a globalização
produtiva e a globalização financeira. A primeira refere-se à constituição de cadeias produtivas globais pelas empresas transnacionais, que atravessariam indistintamente as fronteiras
territoriais e tornariam cada vez mais irrelevante o monopólio do uso legítimo da força exercido pelo Estado no interior dessas. A segunda alude à formação, com base nos desenvolvimentos tecnológicos da telemática, de um mercado financeiro global plenamente integrado, que opera, de forma continua e em tempo real, sem qualquer constrangimento e/ou regulação por parte de autoridades políticas nacionais ou organismos multilaterais.

Os Principais Mitos da Globalização


 Apesar de já ter se tornado quase um senso comum, a leitura da globalização reproduzida
acima repousa sobre um conjunto de mitos que não resistem a uma apreciação mais objetiva e criteriosa. Examino topicamente, a seguir, os principais mitos que constituem este conjunto.

O Mito da "Novidade" da Globalização


Ao contrário do que afirma o discurso dominante, a integração econômica do globo é um
processo secular que acompanha o desenvolvimento do capitalismo desde duas primeiras formas comerciais, manufatureiras e bancárias nas cidades do norte da Itália no Século 15. Foi precisamente a transformação do capital "natural" (imóvel, territorializado e, portanto, passível apenas de acumulação restrita) em capital "abstrato" na forma de dinheiro (móvel, desterritorializado e, portanto, passível de acumulação ampliada) que impulsionou a expansão comercial da Europa, resultando nos descobrimentos e no lançamento das bases materiais do mercado mundial. Esta expansão, por sua vez, viabilizou o desenvolvimento e a consolidação do capitalismo europeu, que completou a unificação econômica e política do mundo em torno
de si já no Século 19.

O Mito do Confinamento Econômico Nacional


Em oposição ao que afirma o discurso dominante, as economias capitalistas nunca ficaram confinadas aos seus respectivos espaços nacionais. Como bem observou Marx no primeiro
volume de O Capital, o capitalismo europeu moderno se origina, em grande parte, da
cumulação originária promovida pela espoliação sistemática do ouro e da prata das América
no período colonial. Por sua vez, o fortalecimento econômico, social e político da burguesia promovido pela sua expansão comercial global desempenhou papel crucial na dissolução da sociedade feudal e na formação de estados nacionais unificados e centralizados na Europa.
Em outras palavras, a ascensão histórica do capitalismo constituiu, simultaneamente, um sistema (econômico) transnacional e um sistema (político) internacional. A interação contraditória destas dimensões está entranhada no capitalismo desde a sua origem. Não existe qualquer exemplo histórico de desenvolvimento capitalista autárquico.

O Mito da Globalização Produtiva 


  Apesar das repetidas proclamações em contrário, a literatura especializada que acompanha mais de perto a ação e a evolução das empresas multinacionais revela que a escalada da expansão global destas no pós-guerra se deu a partir de fortes bases nacionais. De 70 a 75% do valor adicionado das grandes corporações dos países capitalistas centrais continua sendo produzido nos seus países de origem. Mais de 85% da sua atividade tecnológica é concentrada em bases nacionais. No caso das grandes empresas norte-americanas, nada menos de 98% das cadeiras nos conselhos de administração são ocupadas por cidadãos norte-americanos. O que estes dados indicam é que o controle e as atividades estratégicas das empresas multinacionais continuam fortemente "territorializadas' (e, como veremos adiante, absolutamente entrelaçadas com a política internacional dos seus Estados de origem).

O Mito da Globalização Financeira


 Embora constitua a faceta mais avançada do processo de globalização econômica, o sistema financeiro está muito longe de constituir um mercado global único (como foi reconhecido pelo próprio FMI no seu Relatório Mundial de maio deste ano). Continua havendo uma forte (e crescente) correlação entre poupança e investimento doméstico no mundo, revelando que a "territorialidade" continua sendo um critério fundamental para decisões de investimento. Os ativos dos principais fundos de investimento dos Estados Unidos e da Europa (cuja emergência foi identificada como um dos aspectos mais marcantes do processo de globalização financeira nos últimos anos), por exemplo, continuam fortemente concentrados em ativos nacionais (mais de 88%). Do lado monetário, mesmo com o colapso do regime de Bretton Woods, o dólar norte-americano continua dominando os mercados internacionais de capitais, sendo responsável por 86% das suas operações. Quase dois terços das reservas internacionais mundiais também continuam sendo mantidas em dólar. Como a emissão deste persiste como monopó1io do Estado norte-americano, isto confere às autoridades políticas e econômicas dos Estados Unidos um brutal (e, este sim, incontrolado) poder de interferência sobre a operação do sistema financeiro internacional.

O Mito da Dissociação Entre Mercado, Empresa e Estado


A reflexão acima nos remete diretamente ao último mito que pretendo examinar: o da
crescente dissociação entre mercado, empresa e estado (e do enfraquecimento
generalizado deste). Em primeiro lugar, me parece altamente questionável a contraposição indiferenciada da Empresa ao Estado Nacional no discurso dominante sobre a globalização.
Em toda a história do capitalismo, sempre existiram "empresas" e "empresas"
(poucas das quais puderam ou podem comandar a constituição e exploração de mercados mundiais), e "estados" e "estados" (poucos dos quais concentraram ou concentram poder político e
militar suficiente para impor uma determinada ordenação a esses mercados). Desde a
concessão dos monopólios oficiais para as grandes companhias de navegação nos antigos
sistemas de colonialismo aberto, os estados mais fortes sempre procuraram estabelecer
territórios econômicos os mais amplos possíveis no interior do mercado mundial, reservando
a sua exploração para determinadas empresas sediadas na Metrópole. Nos dias de hoje, as grandes empresas multinacionais continuam a explorar as assimetrias de poder político no sistema internacional para abrir, conquistar, consolidar e proteger mercados.

Desse ponto de vista, a relação entre o capital que busca se expandir globalmente e os estados centrais do sistema internacional não tem nada de "exterior" ou "deslocada". Na verdade, essa relação é tão íntima que chega a ser promíscua.
Este talvez seja, de todos, o ponto mais evidente para nós. Afinal, basta lembrar episódios recentes como a pressão pesada exercida pelo estado norte-americano para forçar os países em desenvolvimento a aprovar legislações nacionais de patentes favoráveis aos interesses
das grandes empresas estadunidenses; ou então o envolvimento direto dos governos e
serviços secretos dos EUA e da França (a favor, respectivamente, das empresas Raytheon e Thompson) na polêmica concorrência do Serviço de Vigilância da Amazônia (SIVAM)
aqui no Brasil; ou, ainda, a ação arrogante de Washington para forçar a dissolução do
Mercosul e adesão dos países membros à Associação de Livre Comércio das América (ALCA).

O fato é que esses desenvolvimentos só poderá ser compreendidos a partir do reconhecimento da ação entrelaçada de estados e empresas no sistema internacional.
A leitura dominante sobre a globalização se revela, assim, uma mera representação ideológica (no sentido negativo dado originalmente ao conceito de "ideologia". por Marx: o da inversão/falsificação retificada da realidade social).

E importante compreender que não se trata de uma falsificação ingênua. Trata-se, isto sim, de um recurso discursivo de poder, que visa desqualificar como "absurda" e "atrasada" qualquer proposta que se contraponha à agenda "natural" dominante.
Por isso reafirmo, uma vez mais, que, para gestar uma efetiva alternativa contra-hegemônica, é necessário desarmar a armadilha teórico-conceitual montada em torno do tema da globalização.

Clarificando os Conceitos


Parece-me crucial estabelecer uma distinção conceitual entre a globalização (enquanto
processo objetivo de integração econômica impulsionado pela expansão global do capital, materializado em realizações muito concretas como rotas de comércio, linhas de transporte e comunicação, etc.) e a agenda (neo)liberal (enquanto arcabouço de políticas orientadas para a desestatização de empresas públicas, a desregulação de atividades econômicas e a desuniversalização de direitos, conforme já foi discutido na Conferência Nacional do
Partido em 1995). A primeira constitui, de fato, um processo objetivo e irreversível.

Por este prisma, querer "combater a globalização", como fazem certos setores de esquerda,
é um completo contra-senso.
Afinal, nenhuma alternativa ao neoliberalismo que se pretenda viável pode propor, como política geral, o derrubamento de satélites ou o fechamento de portos e aeroportos.
O problema é que o discurso dominante teima em incluir, também, no "pacote conceitual" da globalização a segunda dimensão mencionada anteriormente: a das proposições liberalizantes. Estas, sim, não passam de opções políticas subjetivas, plenamente passíveis de reversão e/ou superação.
Basta lembrar que a hegemonia liberal do Século 19 foi sucedida, no Século 20, por um longo período de desenvolvimento mundial polarizado por distintos arranjos anti (ou, pelos menos, não) liberais. A intensificação dos processos objetivos de globalização, nos termos formulados acima, não implica qualquer fatalidade liberal.

A partir da distinção conceitual entre "globalização" e "(neo) liberalismo" proposta no parágrafo anterior, podemos introduzir um terceiro conceito de natureza variável: o grau de integração econômica mundial.

Aqui, cabe ressaltar que este grau de integração não acompanha mecanicamente a
intensificação da globalização. Isso depende das políticas de desenvolvimento adotadas pelos diferentes países, e o peso específico que os processos de globalização têm nas suas dinâmicas internas. Estes não podem ser aferidos a priori, e dependera de investigação e análises concretas.
 

Em relação a isto, é inegável o significativo aumento das transações econômicas internacionais ao longo das últimas décadas tanto na esfera do comércio, como na dos investimentos e das finanças. O fato é que, em diversas dimensões cruciais, o grau de integração econômica mundial promovida por estes é ainda bastante inferior àquele existente ao fim da belle époque do liberalismo, no início do século. O valor dos fluxos externos de capital dos principais países investidores, por exemplo, não ultrapassam, hoje, 2% do valor dos seus PIBs reunidos, contra uma média de 4 a 6%
no início do século (com a Inglaterra atingindo o pico de 9% nessa época). O grau ainda relativamente baixo de integração econômica mundial atual revela que, apesar de todo o avanço dos processos objetivos de globalização, ainda estamos diante de um mundo em que
(pelo menos do ponto de vista dos países dominantes) os mercados nacionais continuam a preponderar sobre as transações internacionais.

Neoliberalismo e Hegemonia Norte-Americana


O pano de fundo da discussão conceitual desenvolvida nesta intervenção é a questão
da relevância da teoria do imperialismo para pensar o mundo contemporâneo. Em todas as suas diferentes versões, com destaque para as formulações de Lênin, a teoria do imperialismo sempre enfatizou a relação íntima existente entre o impulso expansionista do capital monopolista e as políticas de agressão/dominação implementadas pelos países capitalistas centrais no sistema internacional. O discurso dominante sobre a globalização entende que essa problemática está superada, já que o novo "capital global" se descolou por completo dos seus estados de origem e não se guia mais por considerações territoriais, i.e., não procura conquistar e preservar "territórios econômicos". A idéia básica que desenvolvi aqui é a de que essa é uma compreensão falsa, que resulta no ocultamento (e, portanto, na preservação) de estruturas fundamentais de dominação e opressão que continuam a comandar a evolução mundial.

Por esse prisma, o próprio projeto neoliberal pode ser (melhor) compreendido, sobretudo nos países em desenvolvimento como uma estratégia de abertura e conquista de mercados pelo grande capital dos países centrais, que se utiliza da supremacia política destes para forçar o resto do mundo a desmantelar instrumentos fundamentais de soberania e proteção nacional. Trata-se, em particular, de um movimento de recomposição e relançamento da hegemonia do imperialismo norte-americano, via instrumentalização unilateral das posições de força (econômica, política e militar) que este ocupa no sistema internacional. Esta compreensão tem importantes implicações.

Duas me parecem absolutamente fundamentais para o desafio da construção política de uma alternativa contra-hegemônica:


É fundamental identificar e explorar as tensões e contradições crescentes entre os próprios países capitalistas centrais na implementação do projeto (neo)liberal, já que o ressentimento dos demais estados com o favorecimento dos interesses norte-americanos tende a se intensificar; e...
É necessário colocar a questão nacional no coração dos programas de resistência à (e superação da) ofensiva neoliberal, já que é esta a dimensão que confronta de forma mais abrangente e profunda a própria essência dessa ofensiva.


Ambas indicações têm evidente impacto sobre a consideração do leque de alianças mais
adequado ao atual estágio da luta contra o neoliberalismo no Brasil e no mundo.
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