Protocolo
de Kyoto

Numa reunião realizada na cidade japonesa de Kyoto em 1997, Cerca de 10.000
delegados, observadores e jornalistas participaram de um evento de alto nível onde foi aprovado um documento denominado Protocolo de Kyoto.
Neste, foram estabelecidas a proposta de criação da Convenção de Mudança Climática das Nações Unidas e as condições para implementação da referida Convenção. Essa reunião de Kyoto em 97, foi mais uma, dentre outras reuniões já ocorridas desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em
junho de 1992 (ECO 92).

A conferência culminou na decisão por consenso de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos.

Para que o Protocolo de Kyoto possa tornar-se obrigatório, terá de ser ratificado - ou seja, aprovado pelo Parlamento - dos países que respondem por pelo menos 55% das emissões de gases que provocam o efeito estufa.
A maior quantidade de gás carbônico - 25% do total - é emitida pelos Estados Unidos. Outros países industrializados, como o Japão, a Austrália e o Canadá, também emitem grandes quantidades. 
Enquanto os Estados Unidos, em 1997, emitiam 20,3 toneladas de dióxido de carbono (ou gás carbônico) por habitante, nos países em desenvolvimento como a China essa relação é de apenas 2,5 toneladas por habitante e na Índia, de 900 quilos por habitante.

Desde a aprovação do Protocolo de Kyoto, várias reuniões têm sido realizadas na tentativa - até agora frustrada - de retirar o documento
do papel e transformá-lo em realidade. Quanto mais tempo passa, mais os países industrializados, à frente os Estados Unidos, aumentam suas emissões de gás carbônico, que representa mais de 85% dos gases-estufa.

Propostas de Kyoto


Políticas e medidas propostas pelo Protocolo de Kyoto e que deverão serem Implementadas e/ou aprimoradas de acordo com as circunstâncias nacionais:

 
Os envolvidos aplicarão e elaborarão políticas e medidas (em conformidade com as circunstâncias nacionais), como exemplo:


fomento da eficiência energética nos setores pertinentes da economia nacional;

proteção e melhora dos sumidouros e depósitos de gases, tendo
em conta, os acordos internacionais  pertinentes ao Meio Ambiente;

a promoção de práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento; 

promoção de formas sustentáveis de agricultura à luz das considerações  sobre a mudança do clima;

pesquisa, promoção, desenvolvimento e o aumento do uso de formas novas e renováveis de energia, de tecnologias de
seqüestro de dióxido de carbono e de tecnologias
ambientalmente seguras, que  sejam avançadas e inovadoras;

Medidas para limitar e/ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa nosetor de transportes;

redução progressiva ou eliminação gradual das deficiências de mercado, incentivos fiscais, isenções   tributárias e subvenções
que sejam contrários ao objetivo da convenção em todos os setores emissores de gases;

fomento de reformas apropriadas dos setores pertinentes, visando promover políticas e medidas que limitem ou reduzam as emissões de gases.

Etc.

O acordo foi assinado pela administração Bill Clinton, pelos países membros da União Européia
e o Japão, mas a Casa Branca disse que o presidente George Bush não concorda com os
termos do protocolo e que ele solicitou ao seu gabinete uma revisão da política relacionada
às mudanças climáticas.
Vários países manifestaram preocupação com o anúncio feito pelo governo norte-americano
de que os EUA não irão implementar o protocolo de Kyoto.

A chefe da Agência de Proteção Ambiental americana, Christie Whitman, disse que os co-signatários do protocolo de Kyoto terão que encontrar formas alternativas de lidar com a questão do aquecimento global.

O governo da Suécia, que ocupa a presidência rotativa da União Européia, chamou a decisão americana de preocupante e provocativa, e a organização ambiental internacional Amigos da Terra disse que ela pode criar um "desastre climático".

 
A Posição Brasileira


O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg adiantou que o Brasil vai
reafirmar na Holanda sua posição favorável ao Protocolo de Kyoto. "O Brasil está
convencido de que a mudança do clima é um tema de natureza global que representa
um desafio às atuais lideranças mundiais, em prol do bem-estar das futuras
gerações em todo o planeta".
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Eustáquio Lagoeiro Castelo Branco
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